A desigualdade salarial entre homens e mulheres tem sido uma realidade persistente em muitas sociedades, e Portugal não é exceção. No entanto, a forma como esta desigualdade se manifestou e evoluiu sofreu uma transformação significativa com a Revolução do 25 de Abril de 1974.

Durante o regime do Estado Novo, o papel da mulher era fortemente condicionado por normas sociais e legais que a confinavam ao espaço doméstico. O trabalho feminino era muitas vezes visto como complementar ao do homem e não como uma necessidade ou um direito. As mulheres casadas necessitavam de autorização dos maridos para exercer atividade profissional, o que limitava gravemente a sua autonomia económica.

As desigualdades salariais eram legal e culturalmente aceites. Mesmo quando as mulheres desempenhavam as mesmas funções que os homens, os seus salários eram significativamente inferiores. Esta disparidade baseava-se na conceção de que o homem era o "chefe de família" e, portanto, o principal provedor.

A Revolução dos Cravos marcou uma viragem histórica na vida política, social e económica de Portugal. Com a instauração da democracia, a igualdade de direitos passou a estar consagrada na legislação portuguesa, nomeadamente na Constituição de 1976, que estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres, incluindo o direito a remuneração igual por trabalho igual.

A participação feminina no mercado de trabalho cresceu significativamente. As mulheres passaram a ter mais acesso ao ensino superior e a profissões anteriormente dominadas por homens. Contudo, apesar dos avanços legislativos, as desigualdades salariais continuaram a existir. Estas diferenças são atribuídas a fatores como a segregação profissional, as interrupções de carreira devido à maternidade e a menor representação em cargos de liderança.

Apesar dos progressos notáveis, a desigualdade salarial entre homens e mulheres continua a ser um problema em Portugal. Em 2022, a diferença salarial média rondava os 13-14%. Para combater esta realidade, têm sido implementadas diversas medidas, como a Lei da Igualdade Salarial de 2018, que obriga as empresas a justificarem as diferenças salariais entre trabalhadores de sexo diferente que desempenhem funções semelhantes.

A desigualdade salarial é, portanto, um reflexo de desigualdades mais amplas na sociedade e exige um compromisso contínuo por parte do Estado, das empresas e da sociedade civil para que a igualdade de género se torne uma realidade plena.



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