01-09-2021 11:14
A violência contra as crianças ou jovens, designadamente a que é exercida em contexto familiar e que enquadra o crime de violência doméstica, assume uma inegável expressão. Segundo dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, entre 2015 e 2019 foram acolhidas nas casas de abrigo e nas respostas de acolhimento de emergência da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) um total de 7414 crianças e jovens. Segundo dados da Secretaria-Geral da Administração Interna, em 2018, cerca de 4.000 crianças ou jovens com menos de 16 anos foram identificadas como vítimas nas ocorrências de violência doméstica participadas à GNR e PSP (12% do total de vítimas), e 31% de todas as ocorrências de violência doméstica participadas à PSP foram presenciadas por menores. No mesmo ano, 611 crianças ou jovens acolhidos/as no regime residencial da segurança social eram vítimas de violência doméstica (7,7% do total). Em 2019, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens receberam 12.645 comunicações na categoria de perigo por violência doméstica (aumento de 8,9% face a 2015). No setor da saúde, em 2018 foram registadas 798 sinalizações de crianças ou jovens por violência doméstica (9,8% do total de sinalizações de crianças ou jovens em risco).
Torna-se, assim, necessário o reforço sistematizado e integrado da disponibilização de serviços de apoio psicológico e psicoterapêutico especificamente direcionado para crianças e jovens vítimas de violência doméstica no âmbito da RNAVVD, quer estejam acolhidas nas casas de abrigo e respostas de acolhimento de emergência quer sejam atendidas e acompanhadas pelas estruturas de atendimento da RNAVVD
É neste contexto que a partir de 1 de Setembro de 2021 o GAF terá em funcionamento o projeto RAP - Resposta de Apoio Psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica, no âmbito do seu Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica (entidade integrante da RNAVVD) e em estreita articulação com outras entidades com intervenção quer na violência doméstica, quer na infância e juventude. Este projeto, com duração prevista de 21 meses e financiamento do Portugal 2020 - POISE, irá intervir nos concelhos de Viana do Castelo e de Ponte de Lima. Através do reforço da sua equipa técnica, o NAVVD do GAF passará a dispor de serviços de apoio psicológico e psicoterapêutico, recorrendo a metodologias de intervenção individual ou em grupo e baseadas em abordagens especializadas, como as abordagens psicoterapêuticas focadas no trauma.